Cachoeira de Tremembé

Arquivo da categoria: Noticias

Pacientes ajuízam mais de 24 mil ações em busca de remédios em todo país

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.zfizfmwC29

A Justiça Federal recebeu, no período entre 2013 e 2014, 24,1 mil ações de pacientes que buscam obter medicamentos através da Justiça. Segundo a Advocacia Geral da União, a maioria dos casos é referente à obtenção de remédios de custo elevado que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, há casos em que o remédio figura na lista da rede pública. No relatório da AGU, em 2013 foram 15.411 ações ajuizadas para obtenção de medicamentos, e até 31 de julho deste ano, 8.768 ações judiciais foram ajuizadas na busca de remédios. Informações de O Globo.

Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.s4wUGA8RZY

Edição extraordinária do Diário Oficial da União publicou ontem (11) a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff. “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, diz o texto oficial. Estabelece, porém, que o direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”. De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo Artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil. A Lei 13.022/2014 decorre de projeto apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A proposta gerou polêmica. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares foram contrários ao porte de armas, defendido pelas associações de guardas municipais. Com a aprovação da lei, os profissionais também deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares. As guardas terão até dois anos para se adaptar às novas regras.

Fonte: Bahia Noticias.

Ufba é eleita a 17ª melhor universidade do Brasil por estudo internacional

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.WLU9hYndEy

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi considerada a 17ª melhor instituição de ensino superior do Brasil em um estudo feito pelo Center for World University Rankings (CWUR), divulgado nesta quinta-feira (31). Por meio de critérios, como o total de prêmios internacionais recebidos por ex-alunos e professores e quantidade de egressos em posições de liderança em grandes empresas, a academia baiana foi uma das 18 brasileiras a figurarem entre as mil melhores do mundo. A Universidade de São Paulo (USP) aparece no 1º lugar nacional e na 131º posição mundial, enquanto a Ufba é a 967º no mundo. Segundo a pesquisa, a melhor faculdade internacional é a Harvard University.

Fonte: Bahia Noticias.

‘O Código do Processo Penal é o grande medidor para avaliar o nível de democracia’, diz processualista

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.DRnkDTUO7Q

O termômetro da democracia de uma sociedade pode ser aferida pelo Código de Processo Penal (CPP) que cada país tem. É o que diz o presidente do Instituto Baiano do Direito do Processo Penal (IBADPP), Elmir Duclerc. Em entrevista ao Bahia Notícias, o especialista em processo penal afirma que o CPP é “o grande termômetro, o grande medidor para se avaliar os níveis de democracia”. “Quando os países da América Latina começaram a sair de suas ditaduras militares, com o final da guerra fria, a primeira providência de todos eles incluindo o Brasil, foi criar uma nova constituição. Mas, logo em seguida, a maioria dos países produziu um novo Código de Processo Penal e o Brasil ficou de fora”, explica. Para Duclerc, esse indicativo é “sintomático”. “Olhando para nosso cenário, a gente vê que o processo penal está e tem estado nos últimos anos na ordem do dia do próprio debate político, dessa tensão da democracia e autoritarismo”, analisa. Ele diz que essa discussão ficou em evidência no julgamento do mensalão e nas recentes manifestações populares dos gastos da Copa do Mundo. O jurista ainda defende a reforma do Código do Processo Penal, apesar de reconhecer que o texto ainda não é satisfatório, e que o Código Penal brasileiro apresenta vários problemas, como endurecimento de penas. O processualista ainda fala sobre a maneira como se dá os reconhecimentos de acusados no Brasil e que a incitação de levar uma pessoa para condenação é motivada, muitas vezes, por falsas memórias. Leia a entrevista completa na coluna Justiça.

Fonte: Bahia Noticias.

Candidatos têm até este sábado para apresentar a 1ª parcial de contas

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.uMyQU-k0uX

Termina neste sábado (2), o prazo para que todos os candidatos que concorrem às eleições em outubro, bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a primeira prestação de contas à Justiça Eleitoral, com a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. A ausência da prestação de contas eleitorais parcial, ou a apresentação de prestação de contas que não corresponda à efetiva movimentação de recursos ocorrida até a data da sua entrega, caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais. Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral na internet, no dia 6 de agosto próximo, podendo ser acessado pelo público em geral no site do TRE.

Fonte: Bahia Noticias.

Acordo prevê aumento em US$ 10 bilhões anuais em trocas comerciais entre Brasil e Rússia

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.Ess629cLqt

Em encontro da presidente Dilma Rousseff com o presidente da Rússia Vladimir Putin, realizado na manhã desta segunda-feira (14), os chefes de Estado assinaram acordos bilaterais. O principal prevê o aumento das trocas comerciais entre os dois países ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. As negociações contemplam diversas áreas, a exemplo da economia, defesa, tecnologia e energia. Recentemente, o governo Putin passou por crises após a anexação da Crimeia pelos russos e as posteriores sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia. Em discurso, Dilma declarou que os dois países precisam encontrar independência e procurar soluções tecnológicas próprias. Além disso, elogiou a adesão da Rússia à resolução da ONU sobre direito à privacidade na era digital e, também, o posicionamento de Putin sobre o conflito na Síria, no Oriente Médio.

Fonte: Bahia Noticias.

Eleições Bahia: Saiba o quê seu candidato fará nesta terça

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.vejbH53BbQ

Os candidatos ao governo do Estado terão compromissos de campanha nesta terça-feira (15). Rui Costa, da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, tem reunião pela manhã sobre o Programa de Governo Participativo (PGP 2014), com o tema “Infraestrutura e Logística”. Pela tarde, discute “Desenvolvimento Rural no semiárido” e dá entrevistas a uma emissora de TV. Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, participa de entrevista em uma emissora de rádio pela manhã e se reúne com lideranças da capital. À tarde, terá novo encontro, dessa vez com a equipe de campanha. Marcos Mendes, do PSOL, tem encontro com o coletivo de segurança pública do partido pela manhã e à tarde dá entrevista a rádios do interior do estado. Já Rogério Tadeu da Luz, do PRTB, recebe, pela manhã, presidentes de associações de deputados federais e membros da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia. À tarde, ele grava programa eleitoral e à noite dá entrevista a uma rádio local. A senadora Lídice da Mata, da coligação “Um Novo Mundo da Bahia”, não terá compromissos de campanha nem nesta terça (15) nem na quarta (16). A socialista cumprirá expediente no Senado Federal, em Brasília. A postulante Renata Mallet (PSTU) não forneceu a sua agenda.

Fonte: Bahia Noticias

Programa Mais Médicos completa um ano

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.jpbooN6aGk

O Programa Mais Médicos completa, nesta terça-feira (8), um ano desde que foi lançado, em 8 de julho de 2013. Com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do aumento do número de profissionais, o projeto gerou polêmicas entre críticas e elogios. O número de consultas na atenção básica cresceu em 35%, enquanto o atendimento a diabéticos aumentou 45%. O crescimento também aconteceu para os pacientes com hipertensão arterial (5%) e para consultas de pré-natal (11%), enquanto o encaminhamento de clientes para outros hospitais diminuiu 11%. “Um dado relevante é a redução de encaminhamentos que as unidades básicas fizeram para os hospitais. Isso tem um impacto social grande. O paciente deixava de trabalhar, ia para um hospital longe de casa ou em outro município, alguém da família era deslocado para cuidar dele”, disse Eider Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Apesar dos avanços, ainda é necessário definir regras que qualifiquem o atendimento na saúde pública. O programa ainda prevê a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e de 12,4 mil vagas de residência médica.

Dilma diz estar ‘muito triste’ com a derrota da seleção

Presidente chegou a fazer símbolo em incentivo | Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff se pronunciou através da sua conta pessoal no Twitter, na noite desta terça-feira (8), para lamentar a derrota do Brasil contra a Alemanha, de 7 a 1. “Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”, disse a mandatária, que adotava em sua postagem a hashtag #copadascopas. “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota”, continuou. “Mas não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, clamou. A presidente chegou a ser vaiada durante a partida, que ocorreu no estádio Mineirão, em Belo Horizonte. 
Fonte: Bahia Noticias.

Dilma anuncia R$ 480 milhões para garantir lei de cotas na TV paga

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.6Zk3ENDL2O

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, que visa estimular produções televisivas e de cinema no país. O objetivo é alimentar o setor, impulsionado pela lei que obriga a veiculação de produções nacionais na TV paga. Ao todo, o governo deve destinar R$ 480 milhões para copatrocínio de 250 novos projetos por ano, entre curtas e longa metragens, séries e minisséries. O dinheiro deverá estimular, ainda, capacitação e formação profissional e implantação e modernização de salas de cinema. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o valor representa sete vezes mais recursos do que a pasta repassa para o setor atualmente. “A lei, que exige um percentual de filmes nacionais sendo exibidos, ficava com dificuldade de ser cumprida à medida que os recursos para que a produção fosse executada eram poucos”, explicou a ministra. A legislação define que os canais que exibem sobretudo filmes, séries, animação e documentários são obrigados a dedicar 3h30 semanais de seu horário nobre a produções brasileiras. Além disso, metade desse conteúdo deverá ser produzida por produtora brasileira independente. Informações da Folha de S. Paulo.