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‘O Código do Processo Penal é o grande medidor para avaliar o nível de democracia’, diz processualista

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O termômetro da democracia de uma sociedade pode ser aferida pelo Código de Processo Penal (CPP) que cada país tem. É o que diz o presidente do Instituto Baiano do Direito do Processo Penal (IBADPP), Elmir Duclerc. Em entrevista ao Bahia Notícias, o especialista em processo penal afirma que o CPP é “o grande termômetro, o grande medidor para se avaliar os níveis de democracia”. “Quando os países da América Latina começaram a sair de suas ditaduras militares, com o final da guerra fria, a primeira providência de todos eles incluindo o Brasil, foi criar uma nova constituição. Mas, logo em seguida, a maioria dos países produziu um novo Código de Processo Penal e o Brasil ficou de fora”, explica. Para Duclerc, esse indicativo é “sintomático”. “Olhando para nosso cenário, a gente vê que o processo penal está e tem estado nos últimos anos na ordem do dia do próprio debate político, dessa tensão da democracia e autoritarismo”, analisa. Ele diz que essa discussão ficou em evidência no julgamento do mensalão e nas recentes manifestações populares dos gastos da Copa do Mundo. O jurista ainda defende a reforma do Código do Processo Penal, apesar de reconhecer que o texto ainda não é satisfatório, e que o Código Penal brasileiro apresenta vários problemas, como endurecimento de penas. O processualista ainda fala sobre a maneira como se dá os reconhecimentos de acusados no Brasil e que a incitação de levar uma pessoa para condenação é motivada, muitas vezes, por falsas memórias. Leia a entrevista completa na coluna Justiça.

Fonte: Bahia Noticias.

Candidatos têm até este sábado para apresentar a 1ª parcial de contas

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Termina neste sábado (2), o prazo para que todos os candidatos que concorrem às eleições em outubro, bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a primeira prestação de contas à Justiça Eleitoral, com a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. A ausência da prestação de contas eleitorais parcial, ou a apresentação de prestação de contas que não corresponda à efetiva movimentação de recursos ocorrida até a data da sua entrega, caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais. Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral na internet, no dia 6 de agosto próximo, podendo ser acessado pelo público em geral no site do TRE.

Fonte: Bahia Noticias.

Acordo prevê aumento em US$ 10 bilhões anuais em trocas comerciais entre Brasil e Rússia

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Em encontro da presidente Dilma Rousseff com o presidente da Rússia Vladimir Putin, realizado na manhã desta segunda-feira (14), os chefes de Estado assinaram acordos bilaterais. O principal prevê o aumento das trocas comerciais entre os dois países ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. As negociações contemplam diversas áreas, a exemplo da economia, defesa, tecnologia e energia. Recentemente, o governo Putin passou por crises após a anexação da Crimeia pelos russos e as posteriores sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia. Em discurso, Dilma declarou que os dois países precisam encontrar independência e procurar soluções tecnológicas próprias. Além disso, elogiou a adesão da Rússia à resolução da ONU sobre direito à privacidade na era digital e, também, o posicionamento de Putin sobre o conflito na Síria, no Oriente Médio.

Fonte: Bahia Noticias.

Eleições Bahia: Saiba o quê seu candidato fará nesta terça

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Os candidatos ao governo do Estado terão compromissos de campanha nesta terça-feira (15). Rui Costa, da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, tem reunião pela manhã sobre o Programa de Governo Participativo (PGP 2014), com o tema “Infraestrutura e Logística”. Pela tarde, discute “Desenvolvimento Rural no semiárido” e dá entrevistas a uma emissora de TV. Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, participa de entrevista em uma emissora de rádio pela manhã e se reúne com lideranças da capital. À tarde, terá novo encontro, dessa vez com a equipe de campanha. Marcos Mendes, do PSOL, tem encontro com o coletivo de segurança pública do partido pela manhã e à tarde dá entrevista a rádios do interior do estado. Já Rogério Tadeu da Luz, do PRTB, recebe, pela manhã, presidentes de associações de deputados federais e membros da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia. À tarde, ele grava programa eleitoral e à noite dá entrevista a uma rádio local. A senadora Lídice da Mata, da coligação “Um Novo Mundo da Bahia”, não terá compromissos de campanha nem nesta terça (15) nem na quarta (16). A socialista cumprirá expediente no Senado Federal, em Brasília. A postulante Renata Mallet (PSTU) não forneceu a sua agenda.

Fonte: Bahia Noticias

Programa Mais Médicos completa um ano

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O Programa Mais Médicos completa, nesta terça-feira (8), um ano desde que foi lançado, em 8 de julho de 2013. Com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do aumento do número de profissionais, o projeto gerou polêmicas entre críticas e elogios. O número de consultas na atenção básica cresceu em 35%, enquanto o atendimento a diabéticos aumentou 45%. O crescimento também aconteceu para os pacientes com hipertensão arterial (5%) e para consultas de pré-natal (11%), enquanto o encaminhamento de clientes para outros hospitais diminuiu 11%. “Um dado relevante é a redução de encaminhamentos que as unidades básicas fizeram para os hospitais. Isso tem um impacto social grande. O paciente deixava de trabalhar, ia para um hospital longe de casa ou em outro município, alguém da família era deslocado para cuidar dele”, disse Eider Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Apesar dos avanços, ainda é necessário definir regras que qualifiquem o atendimento na saúde pública. O programa ainda prevê a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e de 12,4 mil vagas de residência médica.

Dilma diz estar ‘muito triste’ com a derrota da seleção

Presidente chegou a fazer símbolo em incentivo | Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff se pronunciou através da sua conta pessoal no Twitter, na noite desta terça-feira (8), para lamentar a derrota do Brasil contra a Alemanha, de 7 a 1. “Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”, disse a mandatária, que adotava em sua postagem a hashtag #copadascopas. “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota”, continuou. “Mas não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, clamou. A presidente chegou a ser vaiada durante a partida, que ocorreu no estádio Mineirão, em Belo Horizonte. 
Fonte: Bahia Noticias.

Dilma anuncia R$ 480 milhões para garantir lei de cotas na TV paga

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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, que visa estimular produções televisivas e de cinema no país. O objetivo é alimentar o setor, impulsionado pela lei que obriga a veiculação de produções nacionais na TV paga. Ao todo, o governo deve destinar R$ 480 milhões para copatrocínio de 250 novos projetos por ano, entre curtas e longa metragens, séries e minisséries. O dinheiro deverá estimular, ainda, capacitação e formação profissional e implantação e modernização de salas de cinema. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o valor representa sete vezes mais recursos do que a pasta repassa para o setor atualmente. “A lei, que exige um percentual de filmes nacionais sendo exibidos, ficava com dificuldade de ser cumprida à medida que os recursos para que a produção fosse executada eram poucos”, explicou a ministra. A legislação define que os canais que exibem sobretudo filmes, séries, animação e documentários são obrigados a dedicar 3h30 semanais de seu horário nobre a produções brasileiras. Além disso, metade desse conteúdo deverá ser produzida por produtora brasileira independente. Informações da Folha de S. Paulo.

Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem salário em dinheiro

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A forma de recebimento de salário mais comum no Brasil ainda é em dinheiro vivo, apontou pesquisa do Banco Central (BC) divulgada nesta quarta-feira (2). Ainda assim, o porcentual caiu de 55% em 2010 para 51% em 2013. Entre os que recebem o pagamento por depósito em conta, 29% sacam o dinheiro em caixas eletrônicos e 57% o guardam na carteira. Em um dia típico, o brasileiro costuma carregar, em média, R$ 54,65. Quase metade dos entrevistados (44%) leva, diariamente, entre R$ 50 e R$100. A pesquisa, que ouviu mais de mil pessoas em todas as capitais brasileiras e Distrito Federal também indica redução no porcentual de entrevistados que declaram usar normalmente as notas que não estão em bom estado de conservação: de 64% para 56%. Há também aqueles que pedem a substituição da cédula para quem tentou repassar (35%), trocam no banco (6%) e depositam na instituição financeira (3%). De acordo com o BC, caiu o número de pessoas que usam os cartões de crédito e débito, de 13% para 12% e de 14% para 9%, respectivamente, de 2010 para 2013, para pagar contas ou fazer compras. Já o dinheiro continua sendo a forma mais usada pela população, e passou de 72% para 78%. Informações da Agência Brasil.

Barbosa participa de última sessão como ministro do STF nesta terça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Ele assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos. Pelas regras do STF, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente. No fim de maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre, embora ainda não tenha protocolado oficialmente o pedido – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça. Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.

Fonte: Bahia Noticias.

Passagem de ônibus interestadual aumenta 4,72%

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A partir desta terça-feira (1º), viajar para outros estados vai ficar mais caro. Isso porque a passagem dos ônibus interestaduais vai aumentar 4,72%, de acordo com o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De coletivo convencional, a viagem de Salvador para Recife custa R$ 137. Com o aumento, ela passará a custar R$ 143. Para retornar, o preço é o mesmo. Uma passagem de avião de Salvador para São Paulo com embarque para esta terça-feira, por exemplo, custa R$ 868. Mas se a viagem for para daqui a 15 dias, o valor cai para R$ 260. Em comparação com a tarifa reajustada para o mesmo destino, a economia é de mais de R$ 200.

Fonte: Bahia Noticias.